Processo 549926/07
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 29/10/2007 13:45
Autuado em 29/10/2007 13:45
Oficio de encaminhamento 237/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1472/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2018 Acórdão   1472/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/06/2018 Acórdão   1472/ 2018 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2009 Acórdão   864/ 2009 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/05/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATINHOS
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Procuradores: THIAGO MEIRA PALLARO (credenciado, inclusão:12/05/16)

Juntadas
DataDescrição
14/08/2017 08:41 Termo de Entrega em Mãos 315/17
09/06/2017 10:11 Termo de Entrega em Mãos 163/17
08/05/2017 10:29 do Protocolo 334179/17
15/03/2017 11:51 do Protocolo 183774/17
02/03/2017 10:52 AR do Ofício OCN - 557/2017 - DP
07/02/2017 11:32 Devolução do Ofício - OCN - 7505/16 - DP
26/01/2017 09:43 do Protocolo 56079/17
14/12/2016 17:09 Devolução do Ofício - OCN - 6700/16 - DP
25/11/2016 15:16 AR do Ofício ODL - 2386/2016 - DP
12/05/2016 10:57 do Protocolo 399617/16
16/12/2014 09:14 do Protocolo 1143339/14
08/10/2014 10:18 do Protocolo 923041/14
03/10/2014 08:11 AR do ofício OCN - 16346/14 - DP
20/08/2014 09:45 AR do ofício ODL - 1097/14 - DP
22/06/2011 10:36 AR de devolução dos autos fisicos
12/11/2010 17:12 do Protocolo nº 61196-3/10, referente a Resposta ao Despacho nº 784/10-GAIZL
18/08/2009 14:58 do Protocolo nº 380325/09, referente a complementação de documentos.
20/05/2009 15:21 do Protocolo nº 211647/09, referente à juntada de novos documentos.
09/04/2008 15:09 do Protocolo nº 183186/08, referente a solicitação de cópias.
02/04/2008 13:21 do aviso de recebimento do ofício nº 287/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2017 Ofício de Contraditório   557/ 2017   
DP  15/12/2016 Ofício de Contraditório   7505/ 2016   
DP  04/11/2016 Ofício de Contraditório   6700/ 2016   
DP  03/11/2016 Ofício de Diligência   2386/ 2016   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16346/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Diligência   1097/ 2014   
DCM  12/03/2008 Ofício de Contraditório   287/ 2008 19/03/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1472/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 06/06/2018
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 601/2017
03/11/2016 1475 Despacho Processual Diverso nº 2369/2016
16/10/2014 987 Despacho Processual Diverso nº 26/2014
23/09/2014 970 Despacho Processual Diverso nº 1881/2014
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 1445/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1122/2014
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 784/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 366/2009
29/05/2009 201 Acórdão nº 864/2009
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 740/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 17:09 DP  
06/07/2018 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 807/2018 -
06/07/2018 10:29 SMPJTC  
05/07/2018 16:59 PGC Ciência de Decisão nº 488/2018 -
05/07/2018 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1083/2018 -
14/06/2018 11:14 S2C Acórdão nº 1472/2018 -
06/06/2018 16:26 GCAML  
06/06/2018 15:34 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2018 -
06/06/2018 15:33 GCIZL  
06/06/2018 15:28 S1C  
07/03/2018 09:23 GCIZL  
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 325/2018 - Tomada de Contas Ordinária. Fundo de reequipamento do Corpo de Bombeiros de Matinhos. Exercício de 2004. Irregularidade.
22/09/2017 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3944/2017 -
25/05/2017 13:19 COFIM Instrução nº 2459/2017 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATINHOS. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2004. Contas Irregulares.
17/03/2017 16:41 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 620/2017 -
15/03/2017 13:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 601/2017 -
31/10/2016 14:06 DP Informação nº 1373/2017 -
31/10/2016 14:06 DP Informação nº 17934/2016 -
31/10/2016 14:06 DP Informação nº 19948/2016 -
31/10/2016 14:06 DP Informação nº 3331/2017 -
31/10/2016 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 557/2017 -
31/10/2016 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 6700/2016 -
31/10/2016 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 7505/2016 -
31/10/2016 14:06 DP Ofício de Diligência nº 2386/2016 -
30/09/2016 12:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2369/2016 -
13/05/2016 11:53 COFIM Instrução nº 4790/2016 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATINHOS. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2004. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
13/05/2016 08:00 DP  
17/12/2014 15:28 DCM  
14/10/2014 09:17 DP  
10/10/2014 15:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 26/2014 -
09/10/2014 18:09 GAIZL  
19/09/2014 12:35 DP Informação nº 17263/2014 -
19/09/2014 12:35 DP Ofício de Contraditório nº 16346/2014 -
12/09/2014 14:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1881/2014 -
12/09/2014 14:28 DCM  
06/08/2014 08:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5678/2014 -
06/08/2014 08:31 DP Ofício de Diligência nº 1097/2014 -
05/08/2014 13:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1445/2014 -
06/06/2014 07:29 DCM Instrução nº 1829/2014 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATINHOS. Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2004. Em atendimento ao Despacho nº 1122/14, do ilustre Relator.
05/05/2014 14:04 GAIZL  
25/03/2014 12:49 SMPjTC Parecer nº 5131/2014 - desaprovação Tomada de Contas. Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiro de Matinhos. Exercício de 2004. Ausência de documentos essenciais para análise de regularidade. Desaprovação das contas.
05/10/2010 15:28 DCM Instrução nº 666/2014 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATINHOS. Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2004. Contas Irregulares.
04/10/2010 11:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 784/2010 -
01/10/2010 15:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 968/2010 -
24/08/2010 15:11 SITIO  
28/08/2009 18:14 DCM  
20/08/2009 11:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 366/2009 -
03/07/2009 17:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1249/2009 -
01/07/2009 10:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 115/2009 -
26/06/2009 10:10 GCHGH  
05/06/2009 11:21 DP  
05/06/2009 10:22 S1C  
28/05/2009 11:34 SMPjTC  
21/05/2009 09:55 S1C  
20/05/2009 15:33 DG  
19/05/2009 09:11 GAIZL Proposta de Voto nº 2/2009 -
12/05/2009 17:05 SAUDI  
12/05/2009 15:34 S1C  
23/01/2009 10:43 SAUDI Proposta de Voto nº 1153/2009 -
23/01/2009 09:44 GCHGH  
17/10/2008 11:06 SMPjTC Parecer nº 21507/2008 - desaprovação Ementa: PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS POR FALTA DE DOCUMENTOS. PELA IMPUTAÇÃO DE MULTAS AO GESTOR QUE NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES EM MEIO ELETRÔNICO.
16/10/2008 10:01 DCM Instrução nº 4792/2008 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.
23/09/2008 10:32 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5464/2008 -
19/09/2008 14:52 GCHGH Termo de Delegação de Processo nº 250/2008 -
23/04/2008 09:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1043/2008 -
16/04/2008 16:15 DP  
16/04/2008 16:06 DAMP  
10/04/2008 18:38 DP  
09/04/2008 15:52 GCHGH  
18/12/2007 14:47 DCM  
18/12/2007 12:59 DP  
17/12/2007 11:14 DP  
13/12/2007 17:52 DCM  
29/10/2007 13:44 GP  

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